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Artigos

Com o propósito único de contribuir com a doutrina das matérias jurídicas reguladas por lei emblemáticas, criamos este ambiente o qual é assentado artigo científicos de autoria dos profissionais que compõem a Banca Jurídica – MBIASIOLI ADVOGADOS, bem como aqueles que são convidados a tal mister.

Título Data Autor
As Entidades Filantrópicas e os Direitos Fundamentais

          É certo que grande parte da população brasileira jamais se interessou em ler a nossa Constituição, tampouco, em conhecer os direitos previstos nos arts. 5º e 6º, da Constituição Federal.        &n

07/02/2012 Marcos Biasioli
O Funcionamento e a Tipificação Das Entidades de Assistência Social

Com o advento da Constituição Federal de 1988, a política de assistência social, deixou o leito de uma ação de governo, para içar ao patamar de uma política de Estado, a qual é perene e vinculativa, eis que previsto não só as suas fontes de custeio, como também as formas de tutela e parc

18/04/2011 Marcos Biasioli
Ministério Público Como o Novo Certificador de Qualidade do Terceiro Setor

 Revista Filantropia nº 48Edição: setembro/outubro-2010Seção: Especial - LegislaçãoO profissional mais respeitado no mundo empresarial da década de 1980, o americano Lee Iacocca, ora conhecido como o “gênio dos automóveis” (pois, ao ser demitido por Henry Ford depois de mais de 30

01/02/2011 Marcos Biasioli
Crash no Terceiro Setor – a Pobreza Está Acabando!

Revista Filantropia nº 49Edição: novembro/dezembroSeção: LegislaçãoDe acordo com o Banco Mundial, o número de miseráveis em quase todo o mundo chega a 1,4 bilhões de pessoas, que vivem com apenas US$ 1,25 diários. A África possui um contingente maior de pobres, eis que 50,9% de sua popul

01/02/2011 Marcos Biasioli e Talita Falcão
O Lucro Com a Palavra de Deus e as Relações de Trabalho da Igreja

A Igreja dentro do ordenamento jurídico pátrio, não é tida como uma associação, tampouco como uma fundação ou sociedade, pois com o advento da Lei 10.825/03, que alterou o artigo 44 do Código Civil, ela passou a ocupar uma nova classificação, qual seja a de organização religiosa, dada a

01/02/2011 Marcos Biasioli e Talita Falcão
19/10/2010 Marcos Biasioli e Talita Falcão
Planejamento Legal Tributário Das Entidades Sociais

Planejar é avaliar um determinado cenário sob a perspectiva da definição de prioridades e promoção da estruturação de referenciais, que visam à adoção de novas medidas rumo aos resultados esperados. O ato de planejar deve ser compreendido como algo em constante movimento. Trata-se de proc

19/10/2010 Marcos Biasioli,Ricardo Curia e Talita Falcão
A Gestão Corporativa Como Ferramenta de Sucesso no Terceiro Setor

Sua entidade está preparada para o atual mercado social e a sustentabilidade? Quais são as ações praticadas e metas a curto e médio prazo para o sucesso na gestão e alcance de seus objetivos sociais? Enfim, sua entidade está suficientemente profissionalizada ou ficou para trás?Apesar de se t

19/10/2010 Talita Luci Mendes Falcão
Ricardo Curia Montemagni
O Prouni e a Entidade Filantrópica

1. IntroduçãoO governo federal sob o aforismo da erradicação da desigualdade criou por comando do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, o Programa Universidade para Todos – PROUNI, que possui como ancora o acesso à universidade privada dos estudantes egressos do ensino médio da red

09/03/2010 Marcos Biasioli
Organizações Sociais: Descentralização, Privatização ou Corrupção?

Após dez anos da promulgação da Carta Política, o Estado passou a incluir no debate de sua reforma administrativa – por meio da iniciativa do governo Fernando Henrique Cardoso, que criou a Câmara da Reforma do Estado, presidida pelo Ministro Chefe da Casa Civil – o Programa Nacional de Publ

01/02/2010 Marcos Biasioli
A Tesouraria do Terceiro Setor e a Teoria Ultra Vires

Recentemente o Ministério Público (MP) iniciou processo investigativo em algumas organizações sociais, ante ao fato de perda econômica de ativo junto ao mercado fi nanceiro por conta do último crash. Algumas análises preliminares desse fato devem ser exploradas. A primeira refere-se à suscit

01/02/2010 Marcos Biasioli
Aspectos Legais da Contabilidade do Terceiro Setor

Diretores de entidades que não se envolvem com os assuntos contábeis, deixando-os totalmente a cargo do contador, podem enfrentar problemas fiscalizatórios

11/11/2009 Marcos Biasioli
Refis Das Entidades Beneficentes

Em meio à transição do marco regulatório do Terceiro Setor, somada à dança das cadeiras no comando da Receita Federal, o Leão dorme. Mas como dizia Nelson Rodrigues, “convém não facilitar com os bons, convém não provocar os puros. Há no ser humano, e ainda nos melhores, uma série de f

11/11/2009 Marcos Biasioli
Convênios Públicos: “presente de Grego”

“As organizações que estão acostumadas a sobreviver com o eco do caixa vazio acabam atraídas pela proposta de repasse do recurso público, geralmente ofertada pelas secretarias ligadas ao Poder Executivo”

11/11/2009 Marcos Biasioli
A Luta Pelo Desenvolvimento Social Dos Irmãos Siameses: Estado e Entidade Filantrópica

Ação investigadora no CNAS leva Poder Executivo a redigir novo projeto de lei, mas há dúvidas sobre sua efetividade

11/11/2009 Marcos Biasioli

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