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Artigos

Com o propósito único de contribuir com a doutrina das matérias jurídicas reguladas por lei emblemáticas, criamos este ambiente o qual é assentado artigo científicos de autoria dos profissionais que compõem a Banca Jurídica – MBIASIOLI ADVOGADOS, bem como aqueles que são convidados a tal mister.

Título Data Autor
A Crise migratória e o papel do Brasil e das Entidades beneficentes

Em 10 de setembro de 2015, a Presidente Dilma Rousseff publicou um artigo nominado “Os refugiados e a esperança”, no jornal "Folha de São Paulo", no qual destaca a crise migratória do Oriente Médio e do norte da África.

15/12/2015 Marcos Biasioli e Rodrigo Pinheiro Nako
Julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 2028 “O que pode na vida das entidades beneficentes?”

Num país que têm 10,5 milhões de miseráveis, ou seja, que vivem como indigentes e não possuem sequer condições de se alimentar.

08/05/2015 Marcos Biasioli
Origem das causas da (i)legalidade das medidas acautelatórias do MEC

Faculdades reinventam aulas para manter mais estudantes em ciências.

04/03/2015 Marcos Biasioli e Rodrigo Pinheiro Nako
A Filantropia Que Mata

Recentemente, após pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Datafolha, restou identificado que 45% dos brasileiros apontaram a saúde como um dos principais problemas do Brasil, índice este que superou a soma dos outros cinco problemas citados, quais sejam, a segurança (18%), a educação (9

03/12/2014 Marcos Biasioli e Rodrigo Pinheiro Nako
O CAPITALISMO E A MORTE DA ESCOLA RELIGIOSA

Muitos foram os representantes de organizações religiosas que desembarcaram no Brasil, para imprimir igual caminho aos brasileiros, qual seja, a evangelização e a promoção humana por meio da educação.

18/11/2014 Dr. Marcos Biasioli e Dr. Rodrigo Pinheiro Nako
A TESOURARIA DO TERCEIRO SETOR E A TEORIA ULTRA VIRES

Algumas análises preliminares desse fato devem ser exploradas. A primeira refere-se à suscitação quanto a entidade ser uma instituição de direito privado.

10/10/2014 Marcos Biasioli
O ACORDO DE SANTA SÉ E A QUALIFICAÇÃO DAS ORS

Historicamente, desde a Constituição de 1891, o Brasil é considerado como um estado laico e, devido a isso, possibilitou o desenvolvimento de diversos cultos religiosos, os quais, na grande maioria das vezes, sempre vinculavam seu carisma vocacional diretamente com a assistência social, na medid

19/08/2014 Rodrigo Pinheiro Nako
Recurso Público e os Reflexos Tributários ao Terceiro Setor

É público e notório que as entidades sociais do Terceiro Setor concluíram, após séculos de existência, que o mero altruísmo não é suficiente para manter a causa da promoção humana. É cediço, então, que passaram a profissionalizar sua atuação, a fim de capacitar a gestão da missão,

21/07/2014 Marcos Biasioli
A Nova Lei da Filantropia presente de Natal ou Castigo Para o Ano Novo?

Na carona do Natal, o Poder Legislativo colocou debaixo das árvores das entidades beneficentes a nova Lei da Filantropia, nº 12.101/09, sancionada pelo presidente da República e publicada em Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2009.A lei, sucessora do decreto n° 2.536/98 e do artigo 5

10/07/2014 Marcos Biasioli
Refis da crise

As consequências jurídicas da adesão ao “REFIS da crise” pelas entidades beneficentes Não é surpresa para ninguém que o Brasil é considerado um dos países que possuem a maior carga tributária do planeta e, nos últimos anos, vem batendo sistematicamente os recordes de arrecadação, ou

01/07/2014 Marcos Biasioli
O mar revolto chamado CEBAS

Obtenção do certificado de entidade beneficente passa por instabilidades e requer atenção das organizações Passadas todas as tempestades e turbulências advindas com a publicação da Lei 12.101/2009, cujo teor alterou de forma significativa as nuances legais para se obter o certificado de ent

01/07/2014 Marcos Biasioli
A Remuneração do Empregado-dirigente do Ente Social e o Risco Fiscal

Recentemente recebemos a seguinte consulta: “Representamos uma entidade social fundada por religiosas, e como não tínhamos voluntários dispostos a assumir a diretoria, convidamos alguns empregados mais antigos e eles assumiram a direção, e estão fazendo um excelente trabalho. No entanto, ele

28/08/2013 Marcos Biasioli e Rodrigo Pinheiro Nako
Os Aspectos Jurídicos do Financiamento Pela Fundação/associação da

É natural e espontânea nossa reação de perplexidade quando nos deparamos com fraternos pais ancorando seus filhos especiais. Logo nos visita a sensação de piedade e comoção daqueles seres. Os ateus até colocam culpa no nosso Criador, sob o fundamento de que ele não existe, pois jamais um p

15/05/2013 Marcos Biasioli
A Ficha Limpa Das Ongs e a Copa do Mundo

Há um bom tempo testemunhamos um trabalho inusitado e ímpar desenvolvido no centro nervoso de uma favela radicada na Vila Brasilândia, na região Norte da capital do Estado de São Paulo.

19/03/2013 Marcos Biasioli
O Aprendiz e a Entidade Beneficente de Assistência Social

          Nos tempos modernos quando se fala sobre “o aprendiz”, a primeira conexão que vem na lembrança, inclusive no mercado corporativo, são os realitys shows televisivos protagonizados originalmente pelo mega empresário americano Donald Trump,

07/02/2012 Marcos Biasioli

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