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O CALVÁRIO E AS SAÍDAS DO ADMINISTRADOR DO ENTE SOCIAL

 

Ao empreender uma obra social, tirando ela do plano romântico para o real, o primeiro e primordial requisito para a sua personificação de direito, é eleger para ela, o administrador, seja ele o próprio instituidor, ou o voluntário ou o profissional, contudo, sem ele gera infanticídio, isto é, se mata a obra antes mesmo dela nascer.

Como todo nascituro, a obra no seu despertar, é refém de quem lhe gestou, cujas glândulas mamarias são solitárias, isto é, quem idealiza – administra. Daí já se enraíza a obstinação pelo cumprimento da missão, mirando um horizonte de perenidade sustentável da iniciativa.

Relevando que no empreendimento social, o homem é apenas um ator coadjuvante, pois as mãos invisíveis de Deus, operam com virulência e fazem com que a obra cresça, o idealizador-administrador, logo se depara com um conflito na administração de seu tempo, pois aquela “horinha” que se dedicava ao projeto, passou para “período” e depois para longas “jornadas”, que provocam – sem sombra de dúvida, uma euforia sem métrica, cuja energia brota eloquentemente sem pedir passagem.

No entanto, ai começa o calvário do administrador, pois a vida é tão rica, porém o homem é tão pobre, pois não consegue vivê-la na sua plenitude, vez que se sente um eterno ladrão, que rouba tempo da família para o trabalho e do trabalho para a família, sendo que o terceiro ator, tido como empreendimento social, já chega chegando, arrebatando uma fatia do tempo do pobre homem.

O conflito se torna realidade, família, trabalho, obra social, cuidados com a saúde, trânsito, whatsapp, o time de predileção e até mesmo o cachorro, passam a disputar um espaço na minúscula agenda do administrador!

Neste compasso, a obra começa a encontrar caminhos perniciosos, pois precisa do seu idealizador, dado que o trabalho não é mais de criança e sim de gente grande, porém ele começa a sentir que está perdendo a mão, e se depara com uma bifurcação: (i) passar a administração? (ii) assumir de fato a gestão? (iii) tornar híbrida a sua atuação?

Passar a administração implica na busca de um verdadeiro administrador, para assumir os ônus do múnus, contudo, sem garantias de resultados e da perenidade da iniciativa. Neste diapasão, ecoa um vazio, tipo: “agora que eu erigi obra, dela vou me divorciar?”. Fica, então, um grande hiato, o que fazer nesta caminhada?

Assumir, de fato a gestão passa a ser, então, uma alternativa palatável, mas a decisão implica em renunciar o trabalho ordinário, e cobrar da obra uma remuneração, afinal - “dois pobres não se sustentam”, porém como transmitir tal anseio aos pares da idealização, ao mercado, aos órgãos públicos e até mesmo aos amigos contribuintes, sem que haja suscitação acerca da lisura do ímpeto primário do empreendimento social, que era movido tão somente pelo romance inicial?

Não é raro, então, para não dizer que ocorre com a maioria dos casos, o idealizador trilha por outro caminho, qual seja, o híbrido, isto é, ele continua vinculado ao órgão diretivo, porém delega o operacional, e nas “horinhas” vagas se dedica aos pilares do negócio social.

Qualquer que seja a escolha, o calvário está formado, então é preciso coragem e desapego, para dele se livrar, mudar de lado é uma boa ideia, qual seja, trocar a figura de pai, para se tornar filho, assumindo um papel de mero colaborador, até mesmo como remido, se isto lhe massagear o ego, porém não ostensivo, pois tudo tem prazo de validade, inclusive o administrador!

Nesta árdua caminhada, o que pode contribuir com a decisão – é a atitude objetiva do idealizador-administrador, ou seja, se for para assumir de fato e de direito a administração da obra, que o faça sem receio de macular a origem, parametrize com o órgão colegiado, uma justa remuneração, ora permitida pela legislação social, pois ninguém melhor que o pai, para saber as necessidades do filho. Governança numa mão, evangelho noutra, e o céu é o limite!

No entanto, se apenas a paixão é que lhe move, desapegue, busque a alforria, saia inclusive do board e fique de camarote como benemérito, auxiliando a busca da perenidade da sua iniciativa, o que o protegerá da sapiente responsabilidade objetiva.

Agora, se a ideia for aquela de natureza híbrida, ou seja, “dirijo mas não administro”, liberte-se agora dela, pois é uma tremenda fria, dado que, o seu nome, a sua moral, a sua idoneidade, a sua imagem, sem falar no seu casamento, estão sob risco. Alerta vermelho!

Vejamos o porquê:

A velha máxima legal (vide artigo 1.011 do Código Civil) traduz a seguinte interpretação: “o administrador que no exercício de suas funções, não tiver o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios, estará sujeito a responder por qualquer ato que implique em desvio de conduta, ainda que indiretamente.”.

A omissão tem sido, também, a maior vilã da responsabilização, vejamos o recente entendimento havido pelo Superior Tribunal :de Justiça: “(...) Como ex-Diretor Presidente, tinha o dever de se preocupar com a legalidade dos procedimentos realizados, bem como pautar suas ações nos estritos limites da lei a fim de não só evitar quaisquer prejuízos à empresa, como também pautar pela licitude dos atos da pessoa jurídica que representava. Assim, como administrador principal da companhia tinha por obrigação implementar e fomentar boas práticas de governança corporativa, utilizando-se, para isso, de parâmetros/instrumentos legais e morais com vistas a aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua pereneidade, o que passa ao largo da hipótese ora em foco, na qual constatada a inadequação de procedimentos aptos a ensejar prejuízos à companhia (..).” .

A leitura que se faz deste precedente, é que, o dirigente – ainda que não administre de fato o empreendimento, responde em primeiro lugar, pelos ônus da eventual tergiversação da administração, sendo meramente coadjuvantes os demais pupilos eleitos para efetivamente gerir o negócio social.

Diante de tal contexto, não dá pra tirar o verniz da coragem do administrador, muito menos o valor espiritual de sua saga, porém nunca é tarde lembrar, que temos a visão e a inteligência, para escolher o caminho adequado para os nossos empreendimentos, de modo que saiamos da rota do calvário, pois dele somente um “ser” saiu, Jesus!

 

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Marcos Biasioli
Advogado em São Paulo, Consultor Jurídico do Terceiro Setor, Titular da M.Biasioli Advogados, Idealizador e Membro do Conselho Editorial da Revista Filantropia

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