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Artigos

Com o propósito único de contribuir com a doutrina das matérias jurídicas reguladas por lei emblemáticas, criamos este ambiente o qual é assentado artigo científicos de autoria dos profissionais que compõem a Banca Jurídica – MBIASIOLI ADVOGADOS, bem como aqueles que são convidados a tal mister.

Título Data Autor
Velar Sem 'Matar' as Fundações Privadas

É vigorante, nos tempos modernos, o crescimento das iniciativas do homem na construção de obras que visam causas mais nobres do que o mero e reversível lucro aos seus bolsos. Tanto é verdade que as pesquisas apontam a existência de cerca de 10 milhões de organizações não governamentais n

14/03/2018 Marcos Biasioli
Lei torna obrigatória a manutenção de sistemas de ar-condicionado em edifícios de uso coletivo - PLANO DE MANUTENÇÃO - PMOC

No corrente ano, foi sancionada a Lei 13.589/2018. Referida norma determina que todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climati

14/03/2018 Fábio Henrique Lopes Pereira
Dois Benefícios específicos para o terceiro setor com a reforma trabalhista.

  Com o advento da Reforma Trabalhista, texto com redação dada pela Lei 13.467/2017, muitas mudanças foram realizadas, afinal foram mais de 100 artigos alterados. Apesar do novo diploma estar em vigor desde novembro de 2017, ainda restam muitas dúvidas, pois são muitas as alterações, e

26/02/2018 Evandro Luis Desiderio da Rocha
A Penhora Administrativa Dos Débitos Inscritos

NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Inicialmente, de bom tom colocar em evidência, que conforme a praxe adotada pelos nossos governantes, dada a escassez de recursos devido à baixa arrecadação de impostos, um novo programa de Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), no âmbito da Secretaria

17/02/2018 Fábio Henrique Lopes Pereira, advogado na M. Biasioli Advogados.
O Enquadramento Sindical Das Filantrópicas

A válvula propulsora do sindicalismo se deu nos idos do século XIX, diante do processo de transformação da economia, a partir da mudança da mão de obra escrava pelo trabalho assalariado, em especial no trabalho cafeeiro, formando-se as sociedades de socorro e cooperação mútua. Depois, a uni

10/11/2017 Marcos Biasioli
Ação De Execução Fiscal X Exceção De Preexecutividade

Há tempos somos fugazes defensores da tese de que a imunidade tributária prevista no art. 150, inciso VI, alínea “c” da CF/88, uma vez cumpridos os seus requisitos ensejadores, isto é, artigos 9º e 14º do Código Tributário Nacional, pode ser objeto de debate em sede de Exceção de preex

07/11/2017 Fábio Henrique Lopes Pereira
A FILANTROPIA ENTRE O “CÉU E O INFERNO TRIBUTÁRIO” (atualizado com o Acórdão da ADIN 2028)

O Brasil depois de cinco1 Constituições, conseguiu erigir dentro do último ordenamento (1988), alicerces para o exercício pleno de uma política social de Estado, pois dela consta: sujeitos, formas e fontes para o seu custeio. Destaca-se, o teor do art. 1952, que aduz: “A seguridade social3 s

10/03/2017 Marcos Biasioli
O CALVÁRIO E AS SAÍDAS DO ADMINISTRADOR DO ENTE SOCIAL

Passar a administração implica na busca de um verdadeiro administrador, para assumir os ônus do múnus, contudo, sem garantias de resultados e da perenidade da iniciativa.

24/11/2016 Marcos Biasioli
Filantrópicas no banco dos réus

É preciso, então, entender o conceito, para concluir se a filantropia suprimi o recurso público ou fomenta as ações do Estado.

14/09/2016 Marcos Biasioli e Rodrigo Pinheiro Nako
Complaince do Terceiro Setor

A educação derivada das beneficentes, não é diferente, muitas delas estão sofrendo para se manter diante do caixa raquítico.

13/07/2016 Marcos Biasioli e Rodrigo Pinheiro Nako
O Impeachment Presidencial e o Terceiro Setor

O padeiro depende da farinha para o seu ofício, o farinheiro do trigueiro, o trigueiro do obreiro, o obreiro da mãe natureza. 

20/04/2016 Marcos Biasioli e Rodrigo Pinheiro Nako
A Crise migratória e o papel do Brasil e das Entidades beneficentes

Em 10 de setembro de 2015, a Presidente Dilma Rousseff publicou um artigo nominado “Os refugiados e a esperança”, no jornal "Folha de São Paulo", no qual destaca a crise migratória do Oriente Médio e do norte da África.

15/12/2015 Marcos Biasioli e Rodrigo Pinheiro Nako
Julgamento da ação direta de inconstitucionalidade nº 2028 “O que pode na vida das entidades beneficentes?”

Num país que têm 10,5 milhões de miseráveis, ou seja, que vivem como indigentes e não possuem sequer condições de se alimentar.

08/05/2015 Marcos Biasioli
Origem das causas da (i)legalidade das medidas acautelatórias do MEC

Faculdades reinventam aulas para manter mais estudantes em ciências.

04/03/2015 Marcos Biasioli e Rodrigo Pinheiro Nako
A Filantropia Que Mata

Recentemente, após pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Datafolha, restou identificado que 45% dos brasileiros apontaram a saúde como um dos principais problemas do Brasil, índice este que superou a soma dos outros cinco problemas citados, quais sejam, a segurança (18%), a educação (9

03/12/2014 Marcos Biasioli e Rodrigo Pinheiro Nako

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