A nossa missão é contribuir com a excelência da legalidade de todo empreendimento, seja ele empresarial, social e também religioso, de modo a proporcionar segurança jurídica aos seus atores, para a solidificação da operação, proporcionando a ela as matizes necessárias ao crescimento sustentável, sem que haja preocupação com os entraves burocráticos da administração pública.
Foi publicado no DOU desta quarta-feira (24/04/19) uma na nova instrução normativa (IN), do Ministério da Cidadania, trazendo alterações para a Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91), conhecida como “Lei Rouanet”.
Dentre as
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